Capítulo 4: A nossa integridade empresarial
Proibimos o suborno e a corrupção
A forma Nestlé
A Nestlé tem tolerância zero para o suborno e a corrupção. Cumprimos as leis antissuborno e os nossos compromissos anticorrupção conformes ao Pacto Global da ONU. O nosso sucesso tem por base o valor das nossas marcas, a qualidade dos nossos produtos, a nossa competitividade e o nosso desempenho em sustentabilidade, e não qualquer tentativa de obter vantagens inadequadas.
Não oferecemos nem prometemos pagar subornos, nem permitimos que agentes, intermediários ou outras terceiras partes o façam em nosso nome. Da mesma forma, nunca aceitamos nada de valor em troca de qualquer tratamento preferencial. Os nossos parceiros comerciais devem cumprir as leis antissuborno e submeter-se aos nossos procedimentos de due diligence, de acordo com os Nestlé Responsible Sourcing Core Requirements e os nossos Princípios Corporativos Empresariais.
Não importa onde operamos ou qual é a situação, conduzimos os nossos negócios com a máxima integridade. A nossa tolerância zero para suborno e corrupção aplica-se mesmo onde a lei local possa ser mais indulgente. Onde existam, leis ou procedimentos locais mais rigorosos têm precedência.
Os nossos parceiros comerciais devem cumprir as leis antissuborno e submeter-se aos nossos procedimentos de due diligence.
Como o vivemos, todos os dias
- Esteja ciente dos riscos de suborno e corrupção na sua área de trabalho e mantenha-se atento a interações que possam parecer desonestas aos olhos de outras pessoas.
- Nunca ofereça ou prometa qualquer vantagem pessoal ou inadequada, financeira ou sob qualquer outra forma, para influenciar uma decisão de terceiros, nem aceite qualquer coisa de valor em troca de um favor inadequado. Isso inclui, comissões indiretas ou pagamentos a membros da família ou a outros colaboradores próximos.
- Garanta que todas as transações comerciais e financeiras sejam devidamente registadas, classificadas e documentadas. Isso inclui ofertas, entretenimento, hospitalidade, bolsas de estudo, subsídios, patrocínios e contribuições de natureza beneficente.
- Seja cauteloso ao lidar com autoridades ou funcionários públicos. Pagamentos de facilitação para garantir ou acelerar atividades administrativas rotineiras também podem ser considerados subornos e não são aceitáveis.
Colocando à prova o nosso Código
P. O meu departamento contratou uma empresa de consultoria para fornecer 'aconselhamento estratégicos' sobre o ambiente regulatório num novo mercado em que estamos a entrar. Os serviços descritos no contrato são mínimos e genéricos, sem entregáveis específicos ou cronograma mas, no entanto, os fees de sucesso são substanciais e devem ser pagos de forma irregular. O que devo fazer??
R. Acordos de consultoria vagos podem ser usados para disfarçar pagamentos ilícitos. Sem entregáveis claros, é difícil medir o serviço fornecido, facilitando que comportamentos desonestos e ilegais passem despercebidos. Reporte as suas preocupações ao seu Line Manager, Legal e Compliance ou através do Speak Up.
Ouviu alguma coisa? Diga alguma coisa
- “Vamos manter isto entre nós”
- “Podemos resolver isto com um acordo especial”
- “Vou precisar de mais alguma coisa para acelerar este processo”
- “Uma contribuição coloca-o no topo da lista”
Comissões secretas, favores financeiros, promessas de trabalho, ofertas, ou doações de caráter político podem ser subornos disfarçados. Se parece um favor inadequado, provavelmente é um favor inadequado. Reporte a situação imediatamente.
Referências
Clique aqui para mais informações e outros recursos internos
Reporte as suas preocupações através da nossa plataforma Speak Up.
Se tiver perguntas sobre o nosso Código, fale com o seu Line Manager ou com a Direção Legal e Compliance.
Mais informações
P. Podemos fazer doações políticas?
R. Em muitas jurisdições as leis eleitorais proíbem contribuições políticas de empresas a partidos políticos ou a candidatos. A Nestlé proíbe este tipo de contribuições, exceto aquelas que sejam feitas pela empresa-mãe na Suíça. Quaisquer contribuições ou desvios desta política devem ser aprovados pelo CEO e pelo Chairman do Grupo Nestlé.
P. E quanto a bolsas de estudo, patrocínios não comerciais, contribuições de natureza beneficente ou subsídios?
R. De tempos em tempos, a Nestlé pode oferecer bolsas de estudo, subsídios, contribuições de natureza beneficente ou patrocínios não comerciais para apoiar a ciência, nutrição, cuidados de saúde ou outros fins socialmente benéficos.
Estes nunca devem ser usados para obter uma vantagem inadequada para a Nestlé ou ser condicionados à promoção dos nossos produtos. Os procedimentos apropriados de revisão e aprovação devem ser seguidos, incluindo a avaliação da reputação, histórico e adequação do destinatário para o propósito pretendido, bem como os benefícios sociais decorrentes.
A equipa de Corporate Affairs deve estar envolvida no processo de revisão e seleção. Contribuições significativas devem ser aprovadas pelo Market Head ou outro Senior Leader designado e documentadas por escrito.
P. Como podemos impedir que outros se comportem de forma inadequada em nosso nome?
R. A Nestlé nunca utilizará terceiros para pagar subornos ou para se envolver em práticas corruptas. Exigimos que os nossos fornecedores, prestadores de serviços, distribuidores e terceiros que atuem em nosso nome ajam com integridade e em conformidade com as leis antissuborno.
A decisão de comprar a um determinado fornecedor, de contratar um prestador de serviços ou de nomear um agente comercial ou distribuidor, deve seguir um processo apropriado de due diligence. Se ficar claro ou houver a simples aparência que um terceiro esteja envolvido em práticas inadequadas ou ilícitas em nosso nome, informe imediatamente a equipe Legal e Compliance.
P. E se a nossa segurança física estiver em risco a não ser que paguemos um suborno?
R. Se infelizmente um colaborador ou um terceiro afiliado enfrentar ameaças ou um potencial dano físico se se recusar a pagar um suborno em nome da Nestlé, a segurança das nossas pessoas é uma prioridade. Legal e Compliance e Group Security devem ser informados o mais rapidamente possível para realizarem as ações corretivas adequadas.
